Friday, October 07, 2005

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(Este último artigo não está disponível on-line, mas pode ser enviado a quem o pedir. Em seguida transcreve-se a Introdução)

SORBONNE, BOLONHA, PRAGA . . .
NOTAS PARA UMA LEITURA CRÍTICA
por Luís Vicente

INTRODUÇÃO

A ideia de redigir o presente texto sobre o denominado “Processo de Bolonha” resultou de diversas discussões com estudantes e professores do Ensino Superior, discussões essas em que nos apercebemos de alguma inocência e ingenuidade na leitura das pretensões da União Europeia com este processo, ingenuidade essa que só nos parece ter paralelo com a ingenuidade de algumas leituras do discurso de Bush de 18 de Março de 2003.
Correram opiniões, felizmente poucas, de que afinal as intenções do novo führer até pareciam boas. Então o Saddam Hussein não é um perverso ditador que oprime o povo do Iraque? Então não é importante derrubá-lo? Afinal os compromissos pretensamente assumidos pelo presidente dos Estados Unidos da América até estão de acordo com as melhores intenções humanistas: «As our coalition takes away their power, we will deliver the food and medicine you need. We will tear down the apparatus of terror and we will help you to build a new Iraq that is prosperous and free. In a free Iraq, there will be no more wars of aggression against your neighbors, no more poison factories, no more executions of dissidents, no more torture chambers and rape rooms. The tyrant will soon be gone. The day of your liberation is near».
Nem se vislumbra no referido discurso nenhuma das queixas dos que mostram com grande alarido opôr-se às intenções da coligação Bush-Blair-Aznar: Conflito petrodolar/petroeuro? Ganância pelos recursos naturais iraquianos? Genocídio? Intenções de domínio imperial sobre o médio-oriente? Disparates! Bush nada disso refere.
Santa ingenuidade!
Da mesma forma: e quanto às declarações dos Senhores Ministros da Educação da União Europeia? Privatização do Ensino Superior Público? Condicionamento do Ensino Superior aos interesses do grande capital financeiro? Retórica do pensamento único? Transformar ainda mais o acesso ao conhecimento num privilégio dos ricos? Disparate, nenhum documento da UE o explicita!
Enfim, a mesma ingenuidade!
No texto que se segue pretendemos demonstrar duas teses:
1. As declarações da Sorbonne, Bolonha e Praga visam condicionar o ensino superior aos interesses do grande capital financeiro;
2. as declarações da Sorbonne, Bolonha e Praga visam a privatização do ensino superior público.

Vidas da FCUL - Depoimentos

Este questionário foi feito com a intenção de alertar o nosso meio estudantil para as dificuldades vividas no mundo universitário. As questões colocadas foram iguais para todos os entrevistados, dado curioso é que nenhum dos entrevistados quis ser identificado, porquê?
Talvez por medo de ser identificados e “punidos” por expôr aquilo que é na realidade a dificuldade de frequentar o ensino superior... é de salientar que estamos num país dito democrático...
Perguntas colocadas:
· Consideras baixo o actual valor da propina fixado em 900€ por ano? Porquê?
· Para ti, é difícil pagar essa quantia?
· As As despesas com a tua frequência universitária são muito elevadas? Em média, quanto?
· Como consegues pagar essas despesas?
· Qual o rendimento mensal médio da tua família? Qual numero de elementos que a constituem?

Nome: Não se identifica
Curso: Química
Idade: 22
Ano: 3º
Trabalhador Estudante: Não
Bolseiro: Não
É claro que não é baixo, é bastante elevado. Sendo esta Faculdade uma entidade Publica não se justifica semelhante valor de propina, toda a gente deveria ter direito a educação gratuita.
Para mim não é difícil pagar esta quantia mas para os meus pais sim, pois são eles quem a pagam.
Sim, as despesas com a frequência universitária são muito elevadas, cerca de 600€ mensais, porque estou deslocada. São os meus pais que pagam.
Não tenho certezas acerca do rendimento médio familiar mas somos 5 elementos em casa.

Nome: Não se identifica
Curso: Informática
Idade: 23
Ano: 3º
Trabalhador Estudante: Sim
Bolseiro: Sim
Considero a propina elevada porque tenho muitas despesas com o curso.
Sim, é bastante difícil pagar esta quantia.
As despesas são bastante grandes, 250 € por mês, em média, porque vivo com os meus pais. As despesas são pagas com a bolsa mas. no entanto, tenho de trabalhar no verão para conseguir pagar as propinas.
O rendimento médio na minha família é de 600€ e somos 3 pessoas em casa.

Nome: Não se identifica
Curso: Informática
Idade: 22
Ano: 3º
Trabalhador Estudante: Não
Bolseiro: Não
Não acho o valor das propinas baixo, tendo em conta as condições da FCUL, isto porque afinal qual era o objectivo das propinas, melhorar o espaço da Faculdade e ajudar aqueles que mais precisam, não era isso ou será que estou enganado?
Para os meus pais é bastante difícil pagar porque somos dois a estudar no ensino superior.
Sim, as despesas com a frequência universitária são bastante elevadas, rondam os 650 a 700€ por mês, e estas despesas são pagas pelos meus pais mas a dobrar porque somos dois e estamos deslocados ambos.
O rendimento mensal médio dos meus pais é de 2500€, se assim não fosse não poderíamos estar os dois a estudar, somos 4 elementos na família.

Nome: Não se identifica
Curso: Matemática
Idade: 28
Ano: 4º
Trabalhador Estudante: Sim
Bolseiro: Não
Obviamente as propinas estão com valor elevado. É elevado porque tenho de trabalhar para o poder pagar, para mim é uma exorbitância.
Sim, são despesas com a frequência universitária são bastante elevadas, cerca de 400€ mensais.
Trabalhando todos os meses do ano, é assim que pago as minhas despesas.
Em minha casa entram cerca de 1000€ mensais e estudamos 3 pessoas, no total somos 4.
Curiosidades
· Sabiam que em média um aluno paga de propinas 75€ mensais se a propina for de 900€ anuais?
· Um aluno que viva em casa dos pais tem uma despesa de 250€ com a Faculdade, despesas tais como alimentação, fotocopias, material escolar, transportes, e propina, claro está que esta perspectiva é optimista.
· Um aluno deslocado gasta “apenas” entre 450€ e 600€.
· Na Irlanda o ensino Superior é gratuito, e neste pais a economia tem melhorado bastante!!!!
· Segundo a nossa constituição o ensino deveria ser um direito e não um serviço pelo qual se paga uma factura bastante alta.
· A nossa faculdade perdeu cerca de 1000 (ou até mais) alunos durante os 5 últimos anos .
Tânia Jordão

Thursday, October 06, 2005

Ainda as Propinas...

Propinas: acesso, matrículas e o modelo britânico
por John McDermott


Recentemente estabeleceu-se um debate, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sobre propinas de licenciatura no qual os participantes se dividiram sobre os efeitos do aumento das propinas nas matrículas e nas possibilidades dos estudantes para as pagar. Como seria de esperar, os representantes dos estudantes votaram por propinas baixas e, no entanto, os estudantes no seu conjunto não aderiram a esta luta. Como seria também de esperar, a direcção optou com sucesso por estabelecer a propina máxima permitida por lei de modo a poder pagar as despesas correntes da Escola. Alguns membros do corpo docente apoiaram o desejo dos estudantes por propinas mais baixas na base de que quantidades elevadas iriam limitar injustamente o acesso á universidade por parte dos grupos socio-económicos mais baixos e, portanto, ter como consequência menos inscrições. Não tenciono envolver-me neste debate mas simplesmente descrever a experiência de outros países no que respeita ao problema das propinas de licenciatura.
As propinas tornaram-se numa questão muito debatida na América do Norte e na Europa. Na América do Norte os estudantes pagam para frequentar a universidade, mas quantias muito diferentes. Nos Estados Unidos, as propinas nas universidades estaduais são mais baixas para os residentes nesse estado do que para os de fora, enquanto que as propinas nas universidades privadas podem ser astronómicas. Muitas famílias começam a poupar quando os filhos nascem para poder mandá-los mais tarde para uma universidade de topo. No Canadá, as propinas subiram durante os anos 90 e muitos protestos estudantis foram feitos contra este aumento. Os estudantes não graduados canadianos vão pagar uma média de 4214 dólares canadianos (3012€) em propinas para o ano académico de 2005/06, o que é o triplo da média de 1464 dólares canadianos (1046 €) em 1990/91. Um graduado canadiano com o grau de bachelor terá acumulado, em média, um empréstimo para os estudos de cerca de 19 500 dólares canadianos (13 942 €). Ainda assim, as universidades canadianas estão a abarrotar de estudantes, e muitas até com falta de espaço nas salas de aula, á medida que as manifestações contra o aumento das propinas vão esmorecendo.
Presentemente a educação superior europeia é regulada pelo acordo de Bolonha que não exige aos governos que estabeleçam propinas. Na cimeira de Praga em 2001, os ministros da educação apoiaram a ideia de que “a educação superior deve ser considerada um bem público e é e deve manter-se como uma responsabilidade pública”. No mesmo encontro os Ministros afirmaram a necessidade de tomar em consideração “a dimensão social do processo de Bolonha”. Incluída nesta dimensão social estava a preocupação pela tendência crescente entre os países Europeus para estabelecerem propinas. O Reino Unido, que The Economist (8 de Setembro, 2005) considerou “o líder da reforma universitária na Europa”, decidiu aumentar as propinas, mas relacionando-as com o sucesso no mercado de trabalho depois da graduação.
Os estudantes não graduados não tinham de pagar pela frequência universitária no Reino Unido, mas nos anos 80 o governo conservador “neoliberal” de Margaret Thatcher lançou um ataque ao sector público através de todo o Reino Unido que atingiu duramente as universidades. As suas reformas baseadas no mercado livre levaram ao encerramento de departamentos que se julgaram dispensáveis por não estar directamente relacionados com o mercado de trabalho. Departamentos de Filosofia fecharam e presidentes de Departamentos de História vasculharam à procura de papel de rascunho para escrever cartas.
Pelos anos 90 a generalidade das universidades precisava de mais dinheiro, que os Conservadores não queriam providenciar através do dinheiro dos pagadores de impostos; então, foi introduzido um “complemento” na forma de uma propina anual de 1500 libras o que se revelou muito impopular na altura. O Partido Trabalhista argumentou que os estudantes com talento deveriam ter direito à educação sem pagar. As universidades queixaram-se de que precisavam de mais dinheiro para poder competir com as universidades americanas de topo, para as quais estavam a perder os melhores elementos do seu corpo docente, e que este deveria ser obtido a partir de um aumento das propinas de frequência. Entretanto o “New Labour” chegou ao poder com Tony Blair como primeiro ministro, e em Julho de 2004 o seu governo introduziu legislação que dava maior liberdade às universidades para aumentar as propinas. Qual é o novo regulamento de propinas que entrará em vigor a partir de Setembro de 2006 e que efeitos poderá ter no acesso à universidade? É de notar que estas disposições serão aplicadas no Reino Unido apenas em Inglaterra e no País de Gales, enquanto que na Escócia a educação superior continuará a ser de graça.
Segundo a proposta Trabalhista as universidades podem aumentar as propinas para o próximo ano lectivo até um tecto de 2700 libras (3983 €) anuais, a partir do actual valor corrente, com disposições que permitam aos estudantes dos grupos socio-económicos mais baixos ter acesso à educação superior. O governo incluíu um subsídio ás universidades para ser utilizado no encorajamento ao acesso ao ensino superior de estudantes oriundos das classes trabalhadoras. Os estudantes carenciados podem-se candidatar a um apoio para subsistência que vai até 2700 libras (3983 €) anuais consoante o rendimento familiar. Além disso, as universidades que cobram a propina máxima são obrigadas a oferecer bolsas de pelo menos 300 libras (442 €) de apoio escolar a estes estudantes mais pobres, uma espécie de organização à Robin dos Bosques em que se tira aos ricos para dar aos pobres. Numa outra medida para aliviar a pressão, aos estudantes menos bem economicamente não é exigido o pagamento de propinas enquanto frequentam a universidade; estas serão pagas através de um empréstimo com taxa de juro igual à inflacção que terá de ser pago apenas após o estudante se graduar e só se o seu rendimento annual exceder 15 000 libras (22 127 €) anuais. As suas obrigações de pagamento serão um mínimo de 9% sobre todos os rendimentos acima daquele valor por ano. Portanto, o governo Trabalhista aumentou as propinas mas de um modo que promove o acesso à educação superior e que relaciona o seu pagamento com o sucesso futuro no mercado de trabalho.
O novo sistema de propinas Trabalhista tenciona acorrer ás necessidades das universidades e encorajar o acessso de estudantes mais pobres oriundos das escolas públicas. Até agora os resultados não são claros. Como o Independent relatou em 20 de Agosto de 2005, “ os avisos de "não há vagas" estão a ser afixados nas universidades britânicas – com cerca de 100 000 candidatos á espera e a não conseguir um lugar este Outono”. Enquanto que o aumento de propinas próximo parece não ter detido as candidaturas às universidades Britânicas, um porta-voz da Associação Nacional de Estudantes alega que a corrida às vagas é simplesmente o resultado do medo de propinas elevadas em Setembro de 2006. No que respeita ao acesso, estatísticas recentes mostram que a percentagem de matrículas vindas das escolas públicas decaíu e as taxas de desistência aumentaram. Como informou o Guardian “os números não vão acalmar o nervosismo em algumas universidades sobre o impacto de propinas até 3000 libras para o próximo ano quando vão ter de redobrar os esforços para promover a educação superior junto de famílias com baixo rendimento, receosas com o empréstimo daí decorrente.” Estas estatísticas asseguram mais discussão no Parlamento Britânico onde ambos os partidos de oposição querem acabar com as propinas e aumentar o nível de ajuda aos estudantes mais carenciados.
E assim o debate sobre as propinas e os seus efeitos sobre as matrículas vai continuar. Na América do Norte, são aceites como normais e têm pouco efeito nas inscrições; no Reino Unido, a experiência de ligar as propinas com as necessidades económicas e o emprego não terá resultados claros antes de Setembro de 2006; na Irlanda, o governo tenciona acabar com as propinas á medida que o País se vai tornando mais próspero; em Portugal os administradores universitários entendem que as propinas são um meio de enfrentar os custos que aumentam, mas estão limitadas por lei. Recentemente, num ataque empolado às universidades europeias, The Economist advogou as propinas como meio de libertar as universidades da dependência do estado e melhorar o seu desempenho relativamente ás universidades norte americanas. Sobre as matrículas, o artigo defende que “…o modelo americano mostra que as pessoas estão preparadas para pagar por educação superior com qualidade, porque sabem que mais tarde irão beneficiar disso…”. O modelo britânico parece ter possibilidade de conciliar a necessidade de financiamento das universidades com a de manter a capacidade de acesso ao ensino superior, mas teremos de esperar pelo próximo ano lectivo para ter uma imagem mais nítida da sua eficiência.

Thursday, September 01, 2005

ÍNDICE do Nº 1

Tuesday, July 26, 2005

Comentários para o IMPULSO

Quaisquer comentários, sugestões ou contributos podem ser enviados para a equipa do Impulso.

Sunday, July 24, 2005

Equipa do IMPULSO

Ana Amorim ajamorim@fc.ul.pt
Eduardo Severino jeseverino@fc.ul.pt
Isabel Barão mibarao@fc.ul.pt
João Paixão Telhada joao.telhada@fc.ul.pt
Jorge Rezende rezende@cii.fc.ul.pt
Luís Vicente lmvicente@fc.ul.pt vicente@mnhn.fr
Rui Borges rpborges@fc.ul.pt
Teresa Alpuim mtalpuim@fc.ul.pt

Saturday, July 23, 2005

Vidas da FCUL

Allan Macário Lobo é estudante da Licenciatura em Estatística e Investigação Operacional na FCUL
Resido na Margem Sul, mais propriamente em Almada, e estudo em Lisboa. Quando entrei para a Faculdade, todos os dias perdia cerca de 2 a 3 horas no trajecto (ida e volta). Este facto nunca me impediu de ser assíduo e pontual. No entanto, há uns anos atrás, a minha avó teve um acidente. Foi vítima de atropelamento. Eu era o único que se encontrava disponível na altura, e durante algum tempo acompanhei a minha avó às consultas. Durante esse tempo não pude assistir às aulas.

Após a entrada do meu irmão para a Faculdade, tanto eu como ele, nos candidatamos a bolsas de estudo. A minha mãe é divorciada e não temos nenhum apoio da parte do meu pai. Ambos os pedidos foram recusados. O salário da minha mãe estava “fora” dos escalões existentes na altura.

Comecei a dar explicações. O meu irmão ia fazendo estágios através da Faculdade. No ano lectivo 2003/2004, estava perto de acabar o curso. Com a subida das propinas eu tive que procurar emprego. E com a reestruturação do curso no ano lectivo de 2004/2005, algumas cadeiras do terceiro ano passavam a ser do segundo e vice-versa, havendo assim uma sobreposição de cadeiras no horário... Assim o perto tornava-se longe.

Actualmente ainda perco 2 a 3 horas em transportes. Sou comunicador, trabalho num call-center. Tenho um rendimento mensal de €290 líquidos. Consigo pagar o passe (€40), despesas de saúde (€60) e alimentação. Com o restante dinheiro ajudo em casa.

Não sou de sair à noite nem tenho vícios (tabaco, etc.), no entanto o dinheiro dificilmente chega ao final do mês. Ainda não sei como vou pagar as propinas do ano lectivo 2004/2005.

O meu irmão é trabalhador-estudante no estrangeiro. Tem melhores condições, a nível de propinas, trabalho e estudos.

Allan Macário Lobo

Vidas da FCUL

Madalena Pombo é estudante de Estatística e Investigação Operacional

Frequento a Licenciatura de Estatística e Investigação Operacional desde o ano lectivo de 2000/2001. Nessa altura, confesso que me assustou um pouco o curso em si e as cadeiras com demonstrações, talvez derivado ao impacto que estava a viver na altura e porque não era bem o que queria.

A ideia era entrar num curso de Contabilidade ou Gestão e estudar à noite, tendo em conta que já nessa altura trabalhava.

No entanto, e mesmo com algumas hesitações, mantive-me sempre no curso e nunca desisti. Penso que também incentivada por professores que me fizeram ver que poderia chegar ao mesmo fim, mesmo tendo uma Licenciatura pouco divulgada.

Poucos alunos saberão em que se baseia o curso de Matemática Aplicada e quais são as suas saídas profissionais.

Confesso que eu não sabia quando entrei, e já tinha vinte e um anos, muito embora já me tivessem falado do curso anos antes de ter entrado.

Longe de pensar que algum dia iria seguir um Curso de Matemática Aplicada, que vai muito para além da matemática “pura “, este curso está a ser um desafio para mim.

Se me perguntarem se gosto do curso, eu responderei que sim.

Não sou capaz de desistir, mesmo sabendo que não estou a fazê-lo dentro do tempo previsto da licenciatura, mesmo sabendo que os resultados podem nem ser dos melhores em algumas cadeiras (por diversos factores não são).

Como referi quando entrei para a Universidade já trabalhava. Comecei a fazê-lo porque achei que era necessário, não que me tivessem pedido. Mas porque num agregado familiar com quatro pessoas e apenas um ordenado bem gerido, se não o fizesse nunca poderia ajudar, mesmo acreditando que nada me faltaria. E nunca ninguém deixou de estudar.

Para ter uma ajuda extra, quando entrei na FCUL, entreguei os papéis no SASUL e foi-me concedida a bolsa com a apresentação dos documentos da minha mãe e dos meus.

Ao longo destes anos tenho tido sempre o direito à bolsa, embora ao fim do primeiro ano tenha pedido um requerimento aos Serviços do SASUL visto não ter tido qualquer aproveitamento.

Mas nunca deixei de trabalhar, porque para além de notarmos algumas dificuldades económicas, tenho consciência que elas iriam acentuar-se, muito embora o rendimento e a disponibilidade total para o estudo sejam diferentes.

No entanto, estabelecer uma meta e fazer metade das cadeiras a que me inscrevo é não só garantir o estatuto de trabalhador-estudante, mas também para garantir a bolsa para o ano seguinte. E depois o que vier por acréscimo, será ainda melhor.

Isto porque cada vez mais as despesas da frequência universitárias, vão aumentando de ano para ano. Mesmo que o Curso que frequento não exija a compra de muitos livros, fotocópias, como é necessário noutros cursos, os gastos são certos, como por exemplo na alimentação ou despesas de transportes.

De momento, a bolsa do SASUL é, para mim, a garantia de que em vez de pagar 880€, fixada em 900€ para o próximo ano lectivo 2005/2006, pago apenas 475€, que da mesma forma se torna uma quantia difícil para o estudante pagar por vezes no tempo determinado, falando por mim, embora conheça algumas situações semelhantes.

As bolsas do SASUL, são alteradas segundo as alterações económicas que surgem no agregado familiar e pode incidir num aumento do valor da bolsa ou não. De momento recebo 70,40€ mas houve alturas em que recebi mais.

Mesmo assim, e mesmo estando a trabalhar de momento no Apoio ao Cliente duma empresa de telecomunicações do qual recebo aproximadamente 600 € (depende dos meses, porque se estiver em época de exames reflecte-se no ordenado e diminui), vejo-me por vezes com dificuldades económicas, porque embora não seja aluna deslocada e não pague renda de casa (porque moro em casa da mãe), existem sempre as despesas habituais de todos os meses que tento ajudar umas vezes mais, outras menos.

A conciliação entre o estudo e o trabalho, é para mim gratificante a nível pessoal, porque é a sensação de conseguir ir mais além sem desistir. Mas por vezes é demasiado cansativo, o tempo é demasiado escasso e sobretudo perde-se a motivação para estudar e até mesmo ir às aulas (a meio do semestre começa-se a perder forças).

Tenho noção que as 30 horas semanais, sendo um part-time, que faço no meu trabalho, poderiam ser dedicadas ao meu estudo; e dedicar-me-ia mais, com toda a certeza.

No entanto, quando saio da faculdade e vou para o trabalho, penso “porque não estou a fazer o contrário?”, a sair do trabalho e a ir para a faculdade porque era essa a ideia inicial, a de estudar à noite.

Acredito que ajudaria muitos alunos o ensino nocturno, mesmo tendo que trabalhar eles estariam certamente motivados pois a maioria dos trabalhos hoje em dia exigem as 8h diárias, ganha-se um pouco melhor.

Como eu, existem muitos alunos com dificuldades financeiras, muitos que trabalham, outros que não conseguem sequer arranjar trabalho, e que acabam por desistir do curso porque as despesas são demasiado altas ou então abdicam de um pequeno ordenado que exige demasiadas horas de trabalho, mas que até ajuda a pagar uma renda, para poderem terminar o curso, pondo por vezes em risco a alimentação e a própria saúde.

Apesar de tudo, considero que tenho tido esta vontade de continuar, não porque tenho a estabilidade económica que todos nós de desejamos, mas porque tenho um apoio incondicional (ou infinito) da mãe e irmãs que se torna unido e faz “andar para a frente”, mas também o apoio dos meus verdadeiros amigos.

Friday, July 22, 2005

Vidas da FCUL

Ludovina Gonçalves, 42 anos, trabalha na Secretaria do Departamento de Estatística e Investigação Operacional da FCUL como Assistente Administrativa Principal.

A minha filha Susana frequentou este ano lectivo o 3º ano de Estatística e Investigação Operacional com resultados positivos: no 1º semestre fez todas as disciplinas com notas entre 10 e 14 e no 2º semestre com notas entre 11 e 16 (falta saber uma nota). Inicialmente ela não gostou muito do curso e parou durante um ano, mas agora está mais entusiasmada. Considera um curso difícil e muito trabalhoso.
Eu considero o valor das propinas elevado porque sou divorciada, o meu agregado familiar é composto por 3 pessoas (duas das quais estão a estudar) e o meu ordenado mensal líquido é de 609.05€. Daqui tenho de pagar a renda de casa, que é 256,95€, e todas as outras despesas inerentes às nossas necessidades como comida, água, luz, electricidade, passes, livros, fotocópias, etc.

Para mim é difícil pagar as propinas e todas estas despesas. Tentamos poupar ao máximo em despesas que passámos a considerar fúteis. Tive que arranjar 2ª ocupação para poder fazer frente a todos estes gastos. Há quem me tenha sugerido que a Susana podia e devia arranjar um trabalho para ajudar a pagar os estudos, mas eu sou de opinião que ela deve estudar e acabar o curso rapidamente para não ter que andar aqui uma série de anos. Como muitos colegas dela, que trabalham e acabam por ter que fazer o curso em mais de 4 anos.

A Susana tem uma bolsa dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa no valor de 160,90€ mensais que ela utiliza para comprar a sua roupa, almoços, cafés, etc. Sendo Bolseira, ela tem direito a uma redução nas propinas, mas mesmo assim, tem de pagar mais de 50%, ou seja 475,28€.

Quando o meu outro filho, o João, entrar para a Faculdade espero que a Susana esteja a acabar o curso, visto faltar só um ano. Senão teremos que cortar ainda mais nas despesas fúteis.

O Debate: Contribuição do Prof. António Vallêra

Simpatizo com o ponto de vista da colega Teresa Alpuim, pois estou de acordo com o princípio da Constituição. No entanto, a maneira de a defender não é bater à porta do Estado, e pedir mais dinheiro (de forma a termos um custo social incomportável por aluno formado: seria útil comparar o custo de um graduado pela FCUL com o correspondente noutras Escolas do mundo). É que acredito também na autonomia das Universidades, que a prazo é a melhor via para a qualidade do ensino e da investigação, e esta autonomia é incompatível com ir a correr ao MCTES pedir mais. Defender o princípio da Constituição passa por gerir bem e autonomamente os dinheiros públicos; caso contrário, a sociedade democrática não terá remédio senão tomar as medidas que está a tomar. Acrescentaria só uma frase com algum veneno: porque terão os alunos de pagar os erros de gestão da FCUL? É que era há muito visível o caminho errado por onde estávamos a enveredar: mesmo quando estávamos felizes com entradas de muitas centenas de alunos nas ciências básicas, não devíamos estar já preocupados com o número de licenciados que estávamos de facto a graduar? Com as taxas de insucesso e abandono, as mudanças de curso, a empregabilidade dos graduados, a sustentabilidade dos cursos?Sobre a questão mais limitada das propinas, que não são senão uma componente da política sobre a participação da sociedade na formação superior, uma nota pessoal: Sou em princípio favorável ao ensino superior público gratuito (com visibilidade dos custos reais). Isto é, no entanto, incompatível com (i) o turismo estudantil que infelizmente ocorre com alguma frequência na nossa tradição académica, do lado dos estudantes, e com (ii) a falta de sentido público e de estratégias nacionais e de boa utilização dos dinheiros públicos que com alguma frequência ocorre na academia, do nosso lado (para não mencionar o lado dos governantes, claro).
Por outras palavras, os custos muito elevados do ensino superior só podem ser suportados publicamente com uma elevada responsabilidade de alunos, funcionários, docentes e instituições – que é possível incentivar com boas medidas políticas, mas não é ainda infelizmente a realidade protuguesa.
A favor do ensino superior público gratuito, só gostaria de tocar num ponto pouco mencionado mas com grandes consequências sociais: um sistema de bolsas que torne o ensino superior gratuito promove a emancipação dos jovens adultos, torna-os cedo independentes e responsáveis pela própria vida. (bem sei que não é a nossa tradição mediterrânica, de dependência dos papás...)
Descendo à nossa realidade actual, quando a actual lei das propinas foi aprovada, tive imediatamente a noção de que iríamos com toda a certeza ser empurrados para a propina máxima. E já agora, quanto ao destino das propinas, há faculdades da nossa Universidade que há muito pagam salários com as propinas: não seremos de longe o primeiro caso...

António Vallêra

O Debate: Contribuição da Drª Sandra Moura

Caros Colegas

Para quem não me conheça, sou Sandra Moura uma funcionária não docente, que votou favoravelmente a propina mínima.

Dos pontos de vista diversos que nos têm chegado duas coisas parecem-me óbvias: a primeira é o necessário agradecimento à Profª Doutora Teresa Alpuim, que iniciou este debate colectivo tão necessário; a segunda é que a questão de que a propina de licenciatura acaba por ser uma questão secundária para aquilo que tentamos discutir, que é o papel que a FCUL tem e qual o que quer ter. Quer-se que a FCUL seja, como tem vindo a ser, uma prestadora de serviços sem fins lucrativos ou uma empresa no mercado do ensino concorrencial?

Se queremos continuar a nossa identidade, então o CD/Reitoria/Governo/Estado tem de assumir que somos uma empresa que presta uma serviço necessário à sociedade, que já teve mais utentes do que tem hoje e que, por isso mesmo, há um desajuste dos recursos para as necessidades reais (a propina mínima deverá portanto ser implementada).

Se queremos modificar a nossa identidade, de acordo com uma lógica empresarial, então temos que repensar a FCUL nesse sentido. A FCUL não só não pode dar prejuízo, como tem de apresentar saldos francamente positivos. Não serve a ideia de que cada vez há menos alunos. A questão é que eles existem, estão naturalmente em Faculdades concorrentes. Duvido que a FCUL conseguisse leccionar todos os alunos predispostos aos cursos que oferecemos. Ora, partindo do pressuposto que somos uma empresa de entre as outras do mercado concorrencial do ensino (e que portanto a propina é tendencialmente o preço do curso), eu pergunto:

1. Onde está a avaliação dos vários serviços da FCUL, a partir da qual deveríamos criar e implementar uma estratégia concorrencial?

2. Onde está o planeamento de contenção de custos?

3. Onde está o aproveitamentos dos recursos que temos, para captar mais e diferentes clientes?

4. Onde está a flexibilidade da instituição, que permite em tempo útil reagir perante as dificuldades do mercado?

No meu entender, a questão central que se coloca é a de saber com que direito eu exijo a um aluno que me trate como uma empresa com fins lucrativos, se os produtos que eu ofereço não são mais que os que qualquer instuição estatal lhe oferece? (excepção feita à loja do Cidadão). Como é que a FCUL quer ser distinta de uma repartição de finanças ou de um centro de saúde, se basicamente o investimento interno vai para intalações?

Temos funcionários contratados a trabalhar horas a fio com medo de ir para a rua e, simultaneamente, falta de pessoal não docente no quadro. Temos funcionários não docentes (FND) que passaram da máquina de escrever para um computador, sem um curso de formação. Temos funcionários a executar funções acima da sua categoria. Temos docentes a executar funções administrativas. Temos uma panóplia de papeis para vender aos alunos, outros para dar, uns com logotipo, outros sem logotipo, outros ainda com logotipos diversos. Temos informação dispersa e desactualizada para oferecer. Temos documentos públicos que não são fornecidos. Temos falta de espaço para colocar cartazes que produzimos, mas temos as paredes cheias cartazes de cursos potencialmente concorrentes, cartazes de escolas de dança, de revistas com promoções, etc...

E a opinião pública? O que sabe de nós? Devemos dirigir ou não as vitórias dos nossos investigadores/docentes para jornais de maior impacto? Serão esses jornais, os que compram as pessoas com formação superior? É esse o público que queremos captar? Parece-me que esse já foi captado, importa agora captar o público adolescente e esse não lê o “Expresso”, nem o jornal “Público”, nem revistas internacionais.

Resumidamente, temos tudo para fazer a melhor Faculdade do País, mas a desorganização aleada aos interesses de alguns, jamais farão desta Faculdade aquilo que os Governos sucessivos do país nos obrigam a assumir, uma responsabilidade que até agora é inteiramente deles – a instrução do seu povo.

Parece-me que qualquer governo com visão, antes de passar para terceiros os prejuízos das suas governações inconsequentes, deveria ter fornecido meios às instituições para que pudessem atempadamente preparar-se para a “guerra” concorrêncial.

Parece-me também que, se assumimos a responsabilidade como nossa, temos agora a obrigação perante o cidadão de tornar a FCUL sustentável. Enquanto o não conseguirmos, devemos ser nós os responsabilizados já que aceitámos de bom agrado a “batata quente”.

Sandra Moura

O Debate: Carta ao Presidente do Conselho Directivo (30 de Junho de 2005)

PROPINAS: A OUTRA PERSPECTIVA
Conforme temos recebido informação, tem-se verificado difícil o acordo entre os representantes dos vários corpos da Faculdade no seu Conselho Directivo no que respeita á fixação da propina de Licenciatura para o ano lectivo de 2005/2006. O valor da propina é uma questão delicada mas fundamental na definição de estratégias e prioridades para a nossa Escola e, por isso, pensamos que é saudável que todos nós, Professores da FCUL, discutamos esta questão com serenidade e no respeito pela opinião de cada um. Nem seria justo deixar única e exclusivamente aos representantes do corpo docente no CD a total responsabilidade de uma decisão difícil que, seja ela qual fôr, terá consequências importantes no futuro da Faculdade. Neste sentido, gostaríamos de mostrar toda a nossa compreensão pela preocupação expressa pelos docentes do CD no que respeita às dificuldades financeiras que a fixação da propina mínima coloca á FCUL. No entanto, em consciência, não podemos deixar de concordar, de uma forma clara e inequívoca, com a decisão de optar pela propina mínima. Sabemos que é uma decisão com consequências difíceis mas é aquela que está consoante um conjunto de princípios e direitos básicos dos quais não devemos abdicar. Tentaremos justificar mais detalhadamente a nossa posição.

1. A Constituição Portuguesa estabelece que o acesso à Educação é um direito de todos os cidadãos e que, em consequência, deve ser “tendencialmente gratuito”. Com efeito assim é, porque pretendemos ser um Estado moderno e solidário. Sendo solidário e sendo a Educação uma forma de valorização pessoal, ela deve estar ao alcance de todos. Sendo moderno, reconhece-se que cidadãos com mais conhecimento e cultura são imprescindíveis à sociedade, que um Estado avançado, onde há lugar ao bem-estar, não se constrói sem cidadãos instruídos e sem o domínio do conhecimento científico e tecnológico. Nesta perspectiva, a escolaridade obrigatória gratuita não é suficiente. É necessário um Ensino Superior Público, totalmente suportado pelo Estado, que não estará acessível a todos, mas apenas àqueles que mostrarem mais capacidades e derem maiores garantias de rentabilizarem mais tarde o investimento que a sociedade faz neles. Portanto, o acesso ao Ensino Superior tem que estar baseado única e exclusivamente no mérito e não nas capacidades financeiras dos estudantes e das suas famílias. É um princípio simples: a sociedade investe nos seus jovens mais promissores para que estes, mais tarde, lhe possam dar o seu melhor.
2. O preço das propinas que tem vindo a ser praticado pela FCUL e que no ano lectivo de 2004/2005 foi de 880 € é, a nosso ver, exagerado e vem somar-se a um conjunto de despesas inerentes à frequência Universitária que exigem sacrifícios muito grandes à maioria das famílias e aos próprios alunos. O custo de vida aumentou muito mas os salários não. A frequência de uma Universidade acarreta gastos em transportes, almoços, fotocópias, livros, etc., aos quais se vem somar o valor da propina. Isto, para não falar dos estudantes que vivem longe das suas famílias e que têm que pagar alojamento próprio. A propósito, é interessante verificar o crescimento 1. em edifícios magnânimos da Universidade de Lisboa sem sequer se ter construído uma única residência universitária para estudantes!... Não nos esqueçamos que as propinas foram introduzidas no governo Cavaco Silva com o argumento de que eram apenas uma taxa moderadora, para não permitir abusos, no valor anual de um salário mínimo. Mas hoje em dia, o salário mínimo é 375€ e as propinas podem chegar a 900! O salário médio, em Portugal, é apenas 645€. Repare-se que estamos a referir o salário médio e não o mediano, que é ainda mais baixo. Assim, se uma pessoa que receba o salário médio tiver um filho a estudar na FCUL, terá que gastar cerca de 1.5 vezes o valor do seu salário só em propinas. Apenas para compreender o esforço que isto representa, se um Professor Catedrático tivesse que pagar o valor pela propina de um filho na mesma proporção do seu salário, o custo ascendia a cerca de 3800 € por ano! Claro que isso também seria injusto para esse Professor porque ele já paga muito mais do que isso em impostos. E esta é que é a grande questão: a única forma de financiamento socialmente aceitável do sistema de Ensino Superior é através de um sistema fiscal justo. Só assim se pode garantir que cada um contribui na proporção dos seus rendimentos para garantir a igualdade de oportunidades e a existência dos serviços públicos imprescindíveis a uma sociedade avançada, tais como a Saúde e a Educação. Infelizmente, vivemos num País onde se estima que a fraude e a evasão fiscal ascende a mais de 4% do PIB, portanto, mais do que o próprio orçamento de Estado para toda a Educação. Além disso, os dinheiros públicos são esbanjados de forma despesista, em submarinos e Estádios de Futebol, o que mostra que não avançámos muito desde o tempo dos romanos: panis et circenses!...
3. Não temos dúvidas que a crise económica que persiste há já vários anos, os baixos salários, o aumento do custo de vida aliado ao aumento sem precedentes das propinas que se verificou nos últimos anos são um factor deteminante na redução que se tem verificado no número de alunos que frequentam a FCUL. Ainda recentemente, o Reitor da Universidade do Minho reconhecia que o aumento da propina anual de 640 € para 740 € redundou na perda de cerca de 600 alunos para a sua Universidade. A renúncia que muitos jovens se vêem obrigados a fazer, ao não ir para a Universidade por falta de condições económicas, tem penalizado a FCUL e é um prejuízo para a sociedade Portuguesa. Senão vejamos: o Estado Português gastou na FCUL centenas de milhões de euros em edifícios, laboratórios, formação de um corpo docente entre os mais bem preparados no País. Tudo isto pago pelo povo português. A única forma de rentabilizar esta despesa e de a tornar, portanto, justificável, é facilitar o acesso dos jovens a um ensino de qualidade na FCUL que deverá ser o retorno desse investimento. Fizémos as nossas Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos sem pagar propinas, tal como a quase totalidade dos Professores desta Faculdade. Não encontramos nenhuma justificação credível para dizer aos nossos alunos que foi justo que assim fosse mas que agora também é justo que eles paguem.
4. Como dissémos no início, compreendemos a preocupação dos representantes do corpo docente no Conselho Directivo pois a redução do valor das propinas para praticamente metade, como pedem os alunos, põe dificuldades financeiras graves ao funcionamento da FCUL. No entanto, essas dificuldades orçamentais também se devem à diminuição do número de alunos o que, por sua vez, é consequência de um valor demasiado elevado para as propinas. É bom recordar que quando as propinas foram introduzidas foi prometido aos estudantes que estas seriam investidas na acção social escolar para ajudar aqueles com maiores dificuldades financeiras... E hoje estão a ser utilizadas nas despesas correntes das Escolas! Por este andar, em breve as propinas serão necessárias para pagar os nossos salários... Em todo o caso, se o orçamento é insuficiente para garantir o bom funcionamento da Escola, não é justo que sejam os alunos a pagar por isso. A propína mínima de 490 € está de acordo com a lei e, caso a Escola se decida por este valor, cabe ao Ministério da Educação dotar a Faculdade de orçamento que a permita funcionar em condições mínimas de qualidade. Insistimos, não podem ser os alunos e as suas famílias a pagar por um direito que lhes é garantido pela Constituição e quantas vezes repetido em promessas eleitorais! Alguns de nós damos aulas nesta Faculdade há muitos anos e lembra-mo-nos de ter atravessado dificuldades financeiras e de falta de meios terríveis. O primeiro signatário desta carta recorda-se, por exemplo, das péssimas condições das instalações da Av. 24 de Julho em que, a partir de certa altura, nem sequer um bar tínhamos; e de aí partilhar um gabinete mínimo e escuro ao qual, durante todos os anos que lá esteve, faltou sempre um bocado do soalho; e de dar aulas no C1 a 120 alunos em anfiteatros de 90 lugares e sem ar condicionado; e de quase ir à loucura a tentar trabalhar no seu gabinete do C2 depois das 19h00 com a Tuna Académica a ensaiar no corredor próximo porque não tinham outras instalações...; etc., etc. É claro que sempre nos queixámos desta falta de condições e não queremos voltar a elas. Mas preferimos que assim seja do que saber que há jovens com interesse e talento para estudar Ciência mas que não podem fazê-lo porque não têm dinheiro para pagar os estudos.
Vimos, portanto, apelar ao Presidente do CD da FCUL, bem como a todos os seus elementos, que tomem em consideração os pontos que atrás expusémos antes de fixar o valor das propinas para o próximo ano lectivo. Nós, Professores da FCUL, devemos unir-nos aos estudantes e aos funcionários para exigirmos o financiamento que a Escola necessita. É uma luta difícil e vai exigir-nos sacrifícios, mas é a única solução ética e socialmente aceitável. Por isso continuamos a pensar que a decisão correcta e corajosa é a de fixar a propina de Licenciatura da FCUL no seu valor mínimo.

Ana Amorim
Eduardo Severino
Isabel Barão
João Paixão Telhada
Jorge Rezende
Luís Vicente
Mário de Jesus Branco
Rui Borges
Teresa Alpuim

O DEBATE

Paralelamente à polémica que se estabeleceu no seio do CD sobre a fixação da propina para o ano de 2005/2006, foi enviada uma carta ao presidente do CD, por um grupo de Docentes e Investigadores da FCUL, apelando á adopção da propina mínima. Esta carta, que transcrevemos em baixo, suscitou vivo debate entre docentes e funcionários da Faculdade. Publicamos ainda alguns documentos sobre esse tema, que foram tornados públicos ao longo da discussão.

OS ACONTECIMENTOS

- Os funcionários não docentes (FND) e alunos pediram uma reunião que foi marcada para 01/06/2005. Nesta reunião não foram discutidos todos os pontos.
- Agendou-se a continuação para 17/06/2005 tendo sido acrescentados os pontos sobre Fixação de Propinas de PósGraduação e de Licenciatura e fixação do calendário escolar (pontos estes que passaram à frente dos outros que ficaram por discutir). Votou-se favoravelmente a propina de pós-graduação igual ao valor da bolsa atribuído pela FCT. Votou-se favoravelmente a propina mínima de licenciatura e a reunião foi suspensa.
- O corpo docente informa o Sr. Reitor que não é viável o funcionamento da FCUL e neste contexto apresentam a sua demissão.
- Somos chamados à Reitoria para uma reunião a 20/06/2005 onde "ficou claro que a solução para a questão em causa, no interesse da Faculdade e da Universidade, tem de ser encontrada no âmbito da Faculdade e pelo próprio Conselho Directivo, não se encontrando bloqueadas as perspectivas nesse sentido" (ofício do Sr. Reitor 21/06/2005).
- A 21/06/2005 os representantes dos FND no CD recebem um abaixo assinado com 32 assinaturas de colegas contratados a termo certo, que consideram o meu voto pela propina mínima uma "atitude imponderada que de algum modo poderá causar despedimentos dos cerca de 40 funcionários nesta situação de contrato a termo certo".
- A 29/06/2005 é convocada nova reunião do CD. Alunos bloqueiam a entrada dos FND do CD.
- A 01/07/2005 efectiva-se a reunião. Presentes 4 docentes, 2 FND, 1 aluno. É aprovada a proposta do Presidente do CD de anulação da decisão anterior sobre a propinas de licenciatura. É aprovada a delegação de competências no Presidente do CD para decidir sobre essa matéria (e a reunião continuou com a discussão do calendário escolar).
- A 05/07/2005 o Despacho CD/28/2005 fixa a propina de licenciatura em 900 euros.

Sandra Moura

Fixação da propina para 2004/2005 abre debate na Faculdade de Ciências de Lisboa

As propinas das Licenciaturas na FCUL foram mais uma vez aprovadas, sendo o valor, à semelhança do ano lectivo que acaba agora, o máximo permitido por lei. Desta vez são 900 € (mais 20 € do que em 2004/05). Também à semelhança do ano passado, a aprovação das propinas esteve envolta de polémica, já que na semana antes de ter sido aprovada a propina máxima, os quatro representantes dos estudantes, mais uma representante dos funcionários no Conselho Directivo tinham conseguido aprovar o valor mínimo previsto pela lei (cerca de 490 €).
Porém, logo após a votação da propina, o surpreendido Presidente do Conselho Directivo, Nuno Guimarães, interrompeu a reunião, não discutindo o tema que se seguia na ordem de trabalhos da reunião, que seria o calendário escolar, alegando que, com a propina aprovada, não haveria condições para iniciar o próximo ano lectivo em Setembro, não sendo assim necessária a aprovação deste. Em desespero de causa os representantes do corpo docente do CD, pediram mesmo as respectivas demissões do Orgão, demissões estas que não foram aceites pelo Reitor da Universidade de Lisboa, o professor Barata Moura, convocando para o dia seguinte os membros do CD para uma reunião na Reitoria.
Após esta reunião, foi marcada uma nova reunião do CD, cujo objectivo seria revogar a decisão anterior e passar a decisão da fixação do valor da propina para o Presidente do CD. Esta deliberação teria o apoio tanto dos professores como dos funcionários que entretanto foram informados que com a propina mínima seria necessário por motivos orçamentais o despedimento de funcionários contratados.
Esta reunião, marcada para o dia 29 de Junho, não chegou a acontecer, uma vez que um grupo de cerca de 20 alunos (que maioritáriamente não eram sequer da Associação de Estudantes que pouco fez para mobilizar os estudantes) barraram a entrada dos dois funcionários, impedindo a realização da reunião por falta do quorum.
Um factor que contribuiu para a fraca mobilização dos estudantes, além do fraco esforço desenvolvido pela AEFCL, foi a data limite para a fixação da propina (31 de Julho). Manter a mobilização suficiente para impedir a fixação seria praticamente impossível, já que esta data é posterior ao final da época de exames. Assim, a propina máxima foi aprovada numa reunião dois dias depois, por deliberação do Presidente do CD, a que se seguiu a aprovação do calendário escolar para 2005/06.
Apenas um dos quatro estudantes do CD esteve presente. O calendário escolar proposto pelo Presidente do CD, muito semelhante ao deste ano, foi aprovado contra uma proposta do Conselho Pedagógico da FCUL, um calendário muito mais flexivel para os alunos e semelhante a qualquer outra Faculdade do País. O problema do calendário escolar foi revelador da forma de como a AE pouco esteve interessada em resolver a questão das propinas, uma vez que, em comunicado aos estudantes, considerou que o calendário era prioritário, acusando os três elementos que faltaram à reunião de irresponsabilidade. Embora tenha sido de facto irresponsável não ir à votação do calendário escolar, o facto da AE considerar a questão como prioritária em relação às propinas, também é irresponsável, já que é cada vez mais notório que as propinas altas afectam por exemplo o número de alunos da Faculdade (muitos alunos do secundário decidem não continuar os estudos, optam por outros cursos numa Universidade privada perto de casa), ou o desempenho (muitos alunos são forçados a trabalhar para pagar as propinas). Perante isto como não considerar a questão das propinas prioritária?

João Manso
(4º ano de Química)